STJ - 5036889-29.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 14:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/09/2024 14:33
Transitado em Julgado em 12/09/2024
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28/08/2024 10:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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04/07/2024 12:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570302/2024
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04/07/2024 12:37
Protocolizada Petição 570302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024
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02/07/2024 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
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01/07/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
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01/07/2024 13:00
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial
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20/06/2024 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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20/06/2024 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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20/06/2024 19:06
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521945/2024
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20/06/2024 18:50
Protocolizada Petição 521945/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024
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22/04/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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15/04/2024 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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15/04/2024 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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11/04/2024 17:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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