TRF2 - 5003553-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 15:56
Baixa Definitiva
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25/07/2023 15:52
Transitado em Julgado
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2023 08:45
Juntada de Petição
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04/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
26/06/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/05/2023 11:35
Juntada de Petição
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003553-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ AGRAVADO: JOAO PEDRO FILIPPO LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ PERISSE (OAB RJ093030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE LUIS LEITE (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
15/05/2023 15:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/04/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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21/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 17:27
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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20/03/2023 16:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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20/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/03/2023 16:36
Não Concedida a Medida Liminar
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20/03/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/03/2023 12:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/03/2023 12:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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