TRF2 - 0008132-28.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

KRAMMER DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 73.914.566/0001-00

Advogados

LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES

OAB: 125267/RJ

CPF *86.***.*71-43

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB: 102520/RJ

CPF *70.***.*90-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 17:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004821-83.2007.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 16, 37, 39, 60

  • 07/06/2024 17:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 06/06/2024 23:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/04/2024 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 17:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 17:01

    Recurso Especial Admitido

  • 05/02/2024 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 14:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/01/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 03/10/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/09/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/09/2023 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 16:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 29/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/08/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/07/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 04/07/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 14:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/07/2023 13:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0008132-28.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: KRAMMER DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 29/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/11/2020 07:05

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 20/07/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/01/2020 16:55

    Distribuído por prevenção - Número: 00115366420104020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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