TRF2 - 5015980-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 14:14
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 14:01
Transitado em Julgado
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015980-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE COSTA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/04/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/04/2023 12:20
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
06/02/2023 13:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/02/2023 12:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB19) - processo: 00788564720164025101
-
06/02/2023 09:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
05/02/2023 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/02/2023 22:07
Despacho
-
03/02/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB19
-
03/02/2023 12:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 13:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2022 17:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/11/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 16:58
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB16)
-
09/11/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2022 16:55
Despacho
-
07/11/2022 17:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196, 190 do processo originário.Número: 50494582820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002307-44.2022.4.02.5118
Carlos Renato Hora da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2022 11:22
Processo nº 5026242-33.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Montagne Capital Consultoria e Participa...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 17:41
Processo nº 5000779-32.2022.4.02.5002
Karina Ambrozio Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:42
Processo nº 5005137-45.2021.4.02.0000
Rubilar Comercio e Representacao Comerci...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 18:57
Processo nº 5042616-07.2021.4.02.5001
Valdeir de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:42