TRF2 - 5007425-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

EUGENIO LOPES PEREIRA

CPF *57.***.*22-72

GERALDA MARIA VALENTE PEREIRA

CPF *15.***.*97-91

LUCIETY DE FREITAS MENDES LEAL

CPF *22.***.*51-06

ROZANA VALENTE PEREIRA

CPF *26.***.*25-26

Advogados

ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA

OAB: 059106/RJ

CPF *54.***.*54-49

ELY DA SILVA PINTO

OAB: 197213/RJ

CPF *22.***.*62-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 10:27

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 10:27

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 25/08/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34

  • 26/07/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 11:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 02/07/2023 16:48

    Lavrada Certidão

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 07/06/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007425-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GERALDA MARIA VALENTE PEREIRA ADVOGADO(A): ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RJ059106) AGRAVADO: EUGENIO LOPES PEREIRA ADVOGADO(A): ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RJ059106) ADVOGADO(A): ELY DA SILVA PINTO (OAB RJ197213) AGRAVADO: ROZANA VALENTE PEREIRA ADVOGADO(A): ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RJ059106) AGRAVADO: LUCIETY DE FREITAS MENDES LEAL ADVOGADO(A): ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RJ059106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 06/06/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2023 11:55

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/06/2023 11:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2023 13:06

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00046376920184020000

  • 30/05/2023 17:35

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 30/05/2023 17:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/05/2023 17:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 331 do processo originário.Número: 00046376920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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