TRF2 - 5007400-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

NEUZA DE CRISTO CASSIANO

CPF *09.***.*22-73

Advogados

HENRIQUE GONCALVES VICENTE

OAB: 178195/RJ

CPF *00.***.*63-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 27

  • 28/07/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2023 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 11:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2023 16:48

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007400-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: NEUZA DE CRISTO CASSIANO ADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES VICENTE (OAB RJ178195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 05/06/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/05/2023 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 15:02

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2023 15:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/05/2023 16:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Número: 50180254620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059033-55.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Guarajuba Modas e Comercio LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5012313-73.2022.4.02.5001

Wanderley Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:42

Exibir Processo

Processo nº 5010194-44.2020.4.02.5120

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Bruno Araujo dos Santos

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5007362-67.2023.4.02.0000

Abel Rodrigues Filho

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Carlos Hevertton Silva Bernardo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5007725-54.2023.4.02.0000

Iracema Satiro Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 17:25

Exibir Processo