TRF2 - 5059033-55.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/07/2024 02:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2024 02:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/07/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 17:22
Determinada a intimação
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18/07/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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25/06/2024 16:44
Expedição de ofício
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13/06/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024
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07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024
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07/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059033-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510012662487 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, PROCESSO 50590335520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-04, para tomar(em) ciência da transferência efetivada no evento 34 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 534557664623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
06/03/2024 18:50
Intimação por Edital
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06/03/2024 18:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
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06/03/2024 13:22
Expedição de Edital - intimação
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15/12/2023 21:53
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
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09/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059033-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510011583143 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, PROCESSO 50590335520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-04, para para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no EVENTO 25 .
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 534557664623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
06/10/2023 02:42
Intimação por Edital
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06/10/2023 02:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
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05/10/2023 11:22
Expedição de Edital - intimação
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04/10/2023 00:09
Juntada de peças digitalizadas
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21/09/2023 17:00
Decisão interlocutória
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17/08/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023
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14/06/2023 01:46
Intimação por Edital
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14/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059033-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510010621627 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, PROCESSO 50590335520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 180343858 e 180343840, inscrição n.º 180343858 e 180343840, para crédito a favor da exequente de R$ 74.007,38, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 534557664623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
13/06/2023 23:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 11:01
Expedição de Edital - citação
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12/06/2023 17:02
Determinada a citação
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12/06/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 18:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/05/2023 10:59
Determinada a citação
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18/05/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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