TRF2 - 5004792-14.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CIBELE DE CAMPOS GOMIDE

CPF *72.***.*39-04

Advogados

MAIKON STEFANO CORREA LACERDA

OAB: 027612/ES

CPF *02.***.*15-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 16/08/2023 16:00

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 22/06/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004792-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CIBELE DE CAMPOS GOMIDE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKON STEFANO CORREA (OAB ES027612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 26/01/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/01/2023 17:09

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB19)

  • 26/01/2023 17:01

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2023 12:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB25 -> CODRA

  • 24/01/2023 12:32

    Declarada incompetência

  • 18/08/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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