19/09/2023 14:48

Baixa Definitiva
19/09/2023 14:48

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
18/09/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
26/07/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
15/06/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2023 11:45

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006876-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO BATISTA MENDES ADVOGADO(A): DEJAIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ085565) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (OAB RJ084764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LINDAURO DE SOUZA TEIXEIRA INTERESSADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO JORGE ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO INTERESSADO: SOLANGE COUTO INTERESSADO: SEBASTIAO FERNANDES SARDINHA INTERESSADO: PERICLES MEMORIA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 85
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/06/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 12:44

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
31/05/2023 12:44

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2023 15:49

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30
30/05/2023 15:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00179075319994025101/RJ referente ao evento 611
26/05/2023 16:38

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
26/05/2023 16:21

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30
26/05/2023 16:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00179075319994025101/RJ
26/05/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de ofício - 26/05/2023 15:54:55)
25/05/2023 18:14

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
25/05/2023 18:14

Despacho
24/05/2023 16:17

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00077812220164020000
23/05/2023 18:07

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
23/05/2023 16:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
21/05/2023 18:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 580 do processo originário.Número: 00077812220164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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