TRF2 - 5000823-54.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
12/04/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
12/04/2024 13:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/02/2024 12:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
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23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000823-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SONIA DE SOUZA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 08:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/12/2023 14:48
Juntada de Petição
-
28/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
31/10/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:54
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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31/10/2023 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 17:54
Negado seguimento a Recurso Especial
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31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
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30/10/2023 16:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2023 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2023 10:50
Juntada de Petição
-
02/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2023 21:40
Juntada de Petição
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30/09/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000823-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SONIA DE SOUZA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/05/2023 21:57
Juntada de Petição
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000823-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SONIA DE SOUZA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
06/09/2022 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/09/2022 17:44
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/09/2022 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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