TRF2 - 5017456-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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28/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 52
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04/07/2023 19:23
Juntada de Petição
-
04/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/07/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5017456-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CENTRO MEDICO JAGUARUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2023 15:47
Juntada de Petição
-
14/06/2023 15:47
Juntada de Petição
-
14/06/2023 15:47
Juntada de Petição
-
09/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
09/06/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017456-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CENTRO MEDICO JAGUARUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/06/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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05/06/2023 17:59
Retirado de pauta
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05/06/2023 17:59
Lavrada Certidão
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05/06/2023 17:58
Juntada de Certidão
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05/06/2023 17:56
Juntada de Petição
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30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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11/04/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 11:18
Juntada de Petição
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04/04/2023 11:18
Juntada de Petição
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04/04/2023 11:18
Juntada de Petição
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31/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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31/03/2023 16:32
Juntada de Certidão
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31/03/2023 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB10)
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31/03/2023 15:58
Alterado o assunto processual
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31/03/2023 14:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/03/2023 13:13
Declarada incompetência
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31/03/2023 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/11/2021 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/11/2021 16:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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12/08/2021 17:36
Juntada de Petição
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12/07/2021 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/07/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2021 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2021 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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