TRF2 - 0076799-85.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
02/04/2024 16:41
Juntada de Petição
-
26/03/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/03/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/03/2024 17:28
Juntada de Petição
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
06/02/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0076799-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: E.
P.
DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (OAB RJ029801) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/07/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 23
-
28/07/2023 12:38
Juntada de Petição
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2023 16:02
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
04/07/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 15:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0076799-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: E.
P.
DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) ADVOGADO(A): MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (OAB RJ029801) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 16:34
Distribuído por prevenção - Número: 00106598020174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016998-80.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Ambiental Green Alpinismo Industrial Ltd...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 15:01
Processo nº 5000588-14.2023.4.02.5111
Alexsandro Reis
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Alisson Menezes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 17:12
Processo nº 5026195-73.2020.4.02.5001
Divino Schreder
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2020 09:42
Processo nº 5016973-13.2022.4.02.5001
Douglas Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:29
Processo nº 5009581-76.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Elisabete dos Santos Queiroga
Advogado: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 22:57