TRF2 - 5016973-13.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DUARTE

CPF *32.***.*77-05

TEREZINHA CRISTINA DUARTE

CPF *10.***.*34-37

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

GEYSIELLE MEIRA MENDES

OAB: 030732/ES

CPF *52.***.*07-80

LIVIA MARIA AZEVEDO FIORIM

OAB: 029850/ES

CPF *51.***.*34-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 14:59

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 08:11

    Despacho

  • 29/01/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 29/01/2024 13:29

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 11/12/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 11/12/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

  • 24/11/2023 17:44

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/11/2023 12:59

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/10/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/10/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 11/09/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 11/09/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 17/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/08/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/08/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016973-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: TEREZINHA CRISTINA DUARTE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRENTE: DOUGLAS DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 08/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 20

  • 08/08/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2023 13:45

    Retirado de pauta

  • 19/06/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 06/06/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016973-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 470) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOUGLAS DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: TEREZINHA CRISTINA DUARTE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 470

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 13:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2023 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/12/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 19/11/2022 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/11/2022 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/11/2022 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/11/2022 10:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2022 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/10/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/10/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/09/2022 17:36

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/08/2022 13:07

    Despacho

  • 01/08/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 29/06/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS DUARTE <br/> Data: 28/07/2022 às 16:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da Costa, Vil

  • 23/06/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/06/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 16:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2022 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/06/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 09:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 09:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/06/2022 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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