TRF2 - 5005356-44.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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04/09/2023 08:48
Transitado em Julgado
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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11/07/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005356-44.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: HARLEY SILVA DE SÁ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR BARBOSA DE FREITAS (OAB MG188075) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/05/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/05/2023 12:40:39)
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12/05/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 11:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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11/05/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/05/2023 11:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/05/2023 10:33
Distribuído por prevenção - Número: 50114343420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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