04/12/2023 19:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
04/12/2023 19:31

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/12/2023 13:38

Juntada de Petição
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/10/2023 13:11

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 68
06/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
15/09/2023 14:00

Juntada de Petição
15/09/2023 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 11:19

Lavrada Certidão
30/08/2023 16:54

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 42 e 43
22/08/2023 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/08/2023 13:14

Juntada de Petição
16/08/2023 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 05:24

Juntada de Petição
15/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5078359-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSIENE DE SOUSA MEDEIROS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) APELADO: STEPHANY DE SOUSA MEDEIROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 63
14/08/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/08/2023 13:24:50)
11/08/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/08/2023 13:25:26)
11/08/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/08/2023 13:25:26)
11/08/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/08/2023 13:23:45)
11/08/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/08/2023 13:23:45)
11/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
10/08/2023 17:25

Despacho
10/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
10/08/2023 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 11:18

Juntada de Petição
07/08/2023 10:15

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 17
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 17
02/08/2023 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/08/2023 13:36

Juntada de Petição
27/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 11:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5078359-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSIENE DE SOUSA MEDEIROS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) APELADO: STEPHANY DE SOUSA MEDEIROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 88
05/06/2023 12:53

Juntada de Petição
05/06/2023 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/05/2023 16:35

Distribuído por prevenção - Número: 50173634820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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