TRF2 - 5004534-37.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
28/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/02/2024 22:05
Juntada de Petição
-
26/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/02/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:07
Despacho
-
06/02/2024 15:24
Juntada de Petição
-
30/01/2024 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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29/01/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/01/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/12/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/11/2023 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004534-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MERCEARIA PARANA BURITI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2023 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2023 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/07/2023 11:27
Juntada de Petição
-
20/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 16:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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04/07/2023 19:04
Juntada de Petição
-
03/07/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2023 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004534-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MERCEARIA PARANA BURITI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 15:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 11:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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