STJ - 0001156-64.2013.4.02.5112

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO PADILHA LEITE

CPF *66.***.*92-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 0001156-64.2013.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSRÉU: LUIS FERNANDO PADILHA LEITEADVOGADO(A): VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA (OAB MG145361)ADVOGADO(A): RODRIGO FERRANTE PEREZ (OAB RJ094182)ADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655)ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES SILVA (OAB RJ199924)ADVOGADO(A): KARINE BASTOS SILVA (OAB RJ116139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 340 - 18/09/2025 - Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo
19/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 0001156-64.2013.4.02.5112/RJ RÉU: LUIS FERNANDO PADILHA LEITEADVOGADO(A): VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA (OAB MG145361)ADVOGADO(A): RODRIGO FERRANTE PEREZ (OAB RJ094182)ADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655)ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES SILVA (OAB RJ199924)ADVOGADO(A): KARINE BASTOS SILVA (OAB RJ116139) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência homologatória de acordo de não persecução penal para o dia 18 de setembro de 2025 (quinta-feira), às 11:30, que ocorrerá por videoconferência, no ambiente virtual “Sala de Audiência da Vara Federal de Itaperuna”, da Plataforma ZOOM. A audiência poderá ser acessada por meio do link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*54.***.*18-98 A Secretaria da Vara, através dos meios de contato disponíveis (e-mail: [email protected] e Balcão Virtual https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5373760472), com auxílio das unidades de tecnologia da informação e telefonia, fornecerão as devidas instruções sobre o uso do sistema àqueles que necessitarem.

Intimem-se.
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 0001156-64.2013.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSRÉU: LUIS FERNANDO PADILHA LEITEADVOGADO(A): VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA (OAB MG145361)ADVOGADO(A): RODRIGO FERRANTE PEREZ (OAB RJ094182)ADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655)ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES SILVA (OAB RJ199924)ADVOGADO(A): KARINE BASTOS SILVA (OAB RJ116139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 318 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
20/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 20/10/2023
04/10/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998766/2023
04/10/2023 04:13

Protocolizada Petição 998766/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023
03/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 Petição Nº 927239/2023 - EDcl no AgRg no
02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0927239 - EDcl no AgRg no AREsp 2375659 - Publicação prevista para 03/10/2023
27/09/2023 11:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
26/09/2023 15:00

Embargos de Declaração de LUÍS FERNANDO PADILHA LEITE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº927239/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2375659
15/09/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
15/09/2023 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 927239/2023
15/09/2023 20:24

Protocolizada Petição 927239/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023
14/09/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917396/2023
14/09/2023 07:55

Protocolizada Petição 917396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023
13/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 756407/2023 - AgRg
12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756407 - AgRg no AREsp 2375659 - Publicação prevista para 13/09/2023
06/09/2023 11:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
05/09/2023 14:03

Conhecido o recurso de LUÍS FERNANDO PADILHA LEITE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 756407/2023 - AgRg no AREsp 2375659
07/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/08/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756407/2023
07/08/2023 20:43

Protocolizada Petição 756407/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023
03/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738898/2023
03/08/2023 04:50

Protocolizada Petição 738898/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023
02/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023
01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023
01/08/2023 10:20

Conheço do agravo de LUÍS FERNANDO PADILHA LEITE para não conhecer do Recurso Especial
22/06/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
21/06/2023 23:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 610318/2023
21/06/2023 23:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/06/2023 23:13

Protocolizada Petição 610318/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023
19/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/06/2023 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/06/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
15/06/2023 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/06/2023 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
05/06/2023 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/06/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/03/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001156-64.2013.4.02.5112/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA EMBARGANTE: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE ADVOGADO(A): DANIEL GRANJA SANTAGADA JUNIOR (OAB MG082666) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES SILVA (OAB RJ199924) ADVOGADO(A): KARINE BASTOS SILVA (OAB RJ116139) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) ADVOGADO(A): VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA (OAB MG145361) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRANTE PEREZ (OAB RJ094182) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
30/05/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da quinta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 24 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001156-64.2013.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI REVISOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO EMBARGANTE: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE ADVOGADO: DANIEL GRANJA SANTAGADA JUNIOR (OAB MG082666) ADVOGADO: RODRIGO LOPES SILVA (OAB RJ199924) ADVOGADO: KARINE BASTOS SILVA (OAB RJ116139) ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) ADVOGADO: VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA (OAB MG145361) ADVOGADO: RODRIGO FERRANTE PEREZ (OAB RJ094182) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
11/04/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001156-64.2013.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE EMBARGANTE: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE ADVOGADO: DANIEL GRANJA SANTAGADA JUNIOR (OAB MG082666) ADVOGADO: RODRIGO LOPES SILVA (OAB RJ199924) ADVOGADO: KARINE BASTOS SILVA (OAB RJ116139) ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) ADVOGADO: VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA (OAB MG145361) ADVOGADO: RODRIGO FERRANTE PEREZ (OAB RJ094182) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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