TRF2 - 5004502-55.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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29/08/2023 15:50
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 18:16
Juntada de Certidão
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25/07/2023 17:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THEREZINHA DE JESUS MORAES TORNAGHI - EXCLUÍDA
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25/07/2023 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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04/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/07/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2023 08:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004502-55.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: THEREZINHA DE JESUS MORAES TORNAGHI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES LOPES (OAB RJ066737) APELADO: PEDRO PAULO DA FONSECA TORNAGHI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES LOPES (OAB RJ066737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
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29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2023 10:22
Juntada de Petição
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04/04/2023 11:08
Juntada de Certidão
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04/04/2023 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)
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04/04/2023 10:18
Alterado o assunto processual
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04/04/2023 04:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2023 04:20
Despacho
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03/04/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2023 16:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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