TRF2 - 0149712-07.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 11:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2023 20:54
Recurso Especial sobrestado
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25/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/08/2023 16:10
Juntada de Certidão
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24/08/2023 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2023 16:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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22/08/2023 16:36
Juntada de Petição
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11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0149712-07.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA DOS MILAGRES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/02/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2022 16:39
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/01/2022 18:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
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28/01/2022 18:17
Alterado o assunto processual
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28/01/2022 11:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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28/01/2022 11:17
Despacho
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24/01/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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