TRF2 - 5050531-30.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES

CPF *63.***.*13-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/08/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 11:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/08/2024 17:27

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 14:44

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/07/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/07/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/07/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 02/07/2024 19:02

    Expedição de ofício

  • 01/07/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

  • 07/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050531-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES EDITAL Nº 510012663503 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES,  PROCESSO 50505313020234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES, CPF: *63.***.*13-23, para tomar(em) ciência da transferência efetivada no evento 40 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 364846068923).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/03/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 06/03/2024 18:42

    Intimação por Edital

  • 06/03/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

  • 06/03/2024 13:22

    Expedição de Edital - intimação

  • 15/12/2023 14:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de peças digitalizadas - 15/12/2023 14:30:35)

  • 15/12/2023 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050531-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES EDITAL Nº 510011583566 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES,  PROCESSO 50505313020234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES, CPF: *63.***.*13-23, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no EVENTO 31.

    Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 364846068923).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/10/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 06/10/2023 01:19

    Intimação por Edital

  • 06/10/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

  • 05/10/2023 11:22

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/09/2023 21:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2023 11:53

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2023 03:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

  • 14/06/2023 01:54

    Intimação por Edital

  • 14/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050531-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES EDITAL Nº 510010628071 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES,  PROCESSO 50505313020234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) IAGO ANDREY LINHARES GONCALVES, CPF: *63.***.*13-23, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411279702202387, inscrição n.º 40.***.***/7423-59, para crédito a favor da exequente de R$ 4.725,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 364846068923).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 13/06/2023 23:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 16:34

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2023 15:26

    Determinada a citação

  • 13/06/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 10:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2023 21:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2023 19:24

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 15/05/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 21:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 21:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 12:52

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 26/04/2023 21:13

    Determinada a citação

  • 26/04/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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