TRF2 - 0000231-43.2014.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
05/09/2023 13:46
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
10/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000231-43.2014.4.02.5109/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGROFLORA PONTO VERDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA GABRIELA DA SILVA LAVOR (OAB RJ226538) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/06/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/06/2023 16:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/06/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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