TRF2 - 0059495-73.1995.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
19/06/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
30/04/2024 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0059495-73.1995.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
-
20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2024 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB11)
-
16/01/2024 16:49
Alterado o assunto processual
-
16/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 18:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/07/2023 16:45
Retirado de pauta
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0059495-73.1995.4.02.5103/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/11/2020 16:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
06/11/2020 16:11
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/11/2020 16:00
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB20)
-
05/11/2020 16:00
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
05/11/2020 15:59
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 15:19
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00014624120054025103
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030623-59.2016.4.02.5120
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
A N Ribeiro Filho Comercio de Racoes
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 17:48
Processo nº 5002575-92.2023.4.02.0000
Jose Augusto Binda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 13:55
Processo nº 5017630-43.2022.4.02.5101
Cid Servicos Medicos Especializados LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 21:03
Processo nº 5017630-43.2022.4.02.5101
Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Approbato de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 11:30
Processo nº 5017090-69.2022.4.02.0000
Carlos Henrique da Fonseca Matos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 14:09