TRF2 - 5003414-32.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
05/09/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2023 13:10
Juntada de Petição
-
11/07/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 07:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003414-32.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETERSON PEREIRA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAMILA LEAL GOMES (OAB RJ179564) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064) ADVOGADO(A): STEPHANIE DA SILVA PIRES (OAB RJ241889) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 21:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024083-23.2014.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Casa da Mulher Trabalhadora
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 09:17
Processo nº 5006449-85.2021.4.02.5002
Rosinete Pereira Alves Cardozo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:42
Processo nº 5004090-22.2022.4.02.5102
Alexandre Bellini
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luiza Carvalho de Almeida Buhlmann
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 13:55
Processo nº 5011621-42.2022.4.02.0000
Clinica de Ultrassonografia Meier LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 14:50
Processo nº 5015336-92.2021.4.02.5120
Sti Prod Quim para Fins Industriais Etc ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Pfeifer Portanova
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2021 22:35