TRF2 - 5017795-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 15:13
Baixa Definitiva
-
02/10/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
-
02/10/2023 14:56
Juntada de Petição
-
02/10/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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17/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017795-67.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IZAIAS LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) AGRAVANTE: NATAL FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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27/02/2023 10:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
25/02/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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19/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2022 17:16
Não Concedida a tutela provisória
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19/12/2022 12:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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