TRF2 - 5018486-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
27/06/2023 13:38
Transitado em Julgado
-
26/06/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/06/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/06/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/06/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/06/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5018486-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ROBERTO MOUTA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA GOMES SALLES (OAB RJ211264) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2022 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000050-31.2021.4.02.5005
Geraldo Lopes Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:42
Processo nº 5029180-98.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Filiperson Nacional de Reflorestamento I...
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009223-30.2019.4.02.0000
Construtora Bernoulli Proj Const Emp Imo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2019 14:05
Processo nº 0522421-06.2010.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jorge Luiz da Silva
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 15:44
Processo nº 5041226-02.2021.4.02.5001
Jorge Elias Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 11:33