TRF2 - 5009223-30.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA BERNOULLI PROJ CONST EMP IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 31.638.240/0001-40

Advogados

EDMAR DA SILVA FERREIRA

OAB: 105333/RJ

CPF *22.***.*29-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

CPF *05.***.*34-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 08:59

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 20/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 03/01/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 19/12/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/12/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/12/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/12/2023 21:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 11:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/12/2023 11:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/11/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 14/11/2023 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 14/11/2023 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 14/11/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/11/2023 04:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/10/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 22/09/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/09/2023 21:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/09/2023 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/08/2023 15:10

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009223-30.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONSTRUTORA BERNOULLI PROJ CONST EMP IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EDMAR DA SILVA FERREIRA (OAB RJ105333) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 21/08/2023 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023

  • 21/08/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 18/08/2023 20:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/08/2023 04:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/07/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 04/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/06/2023 15:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009223-30.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONSTRUTORA BERNOULLI PROJ CONST EMP IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EDMAR DA SILVA FERREIRA (OAB RJ105333) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 29/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/10/2019 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2019 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/10/2019 14:05

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB10)

  • 09/10/2019 14:04

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 23:50

    Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Número: 00120307020034020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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