TRF2 - 5010833-33.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva
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24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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03/07/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/06/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010833-33.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: APIC - APERIBE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA EIRELI ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS (OAB RJ047898) ADVOGADO(A): ALINE MERIDA BORGES (OAB RJ137264) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
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29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/05/2021 16:38
Juntada de Petição
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29/01/2020 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2019 17:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2019 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2019 15:54
Juntada de Petição
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21/11/2019 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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