TRF2 - 5053074-45.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALBERTO FERREIRA DE MELO

CPF *62.***.*51-34

Advogados

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

OAB: 198817/RJ

CPF *57.***.*69-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 12:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 24/01/2024 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

  • 17/11/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/11/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/11/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/11/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 03/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 12:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/08/2023 12:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5053074-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE ALBERTO FERREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 23/01/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/01/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/01/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 22:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/01/2023 19:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB13)

  • 16/01/2023 19:38

    Alterado o assunto processual

  • 16/01/2023 17:32

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 16/01/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/01/2023 14:17

    Declarada incompetência

  • 11/01/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/01/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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