TRF2 - 5002266-76.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 16:49
Baixa Definitiva
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27/10/2023 16:48
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/08/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2023 10:07
Juntada de Certidão
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21/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/08/2023 12:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 10:34
Juntada de Petição
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04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002266-76.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) ADVOGADO(A): RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB PE031920) AGRAVADO: FB 9 COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MIELE ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) ADVOGADO(A): RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB PE031920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/07/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:19
Retirado de pauta
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14/06/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
14/06/2023 11:15
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002266-76.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MIELE ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) ADVOGADO(A): RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB PE031920) AGRAVADO: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) ADVOGADO(A): RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB PE031920) AGRAVADO: FB 9 COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/06/2020 21:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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21/05/2020 11:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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15/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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05/05/2020 20:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/05/2020 20:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2020 18:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Número: 50111416920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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