TRF2 - 5052018-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5052018692022402510120241128141201
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25/11/2024 09:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 159
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 159
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14/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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14/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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14/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5052018-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELANTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: SETA PH TECNOLOGY, S.L. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY ASSISTENTE DE DEFESA: L.C.D.
ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY INTERESSADO: GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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26/08/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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23/08/2024 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
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22/08/2024 16:21
Juntada de Petição
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22/08/2024 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
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22/08/2024 10:44
Juntada de Petição
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 126
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
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05/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 11:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 05/08/2024 11:16:08)
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05/08/2024 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/08/2024 19:10
Juntada de Petição
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 126
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16/07/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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16/07/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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16/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:18
Juntado(a)
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11/07/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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25/06/2024 17:37
Juntado(a)
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21/06/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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21/06/2024 11:36
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
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20/06/2024 19:57
Juntada de Petição
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5052018-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELANTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: SETA PH TECNOLOGY, S.L. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY ASSISTENTE DE DEFESA: L.C.D.
ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY INTERESSADO: GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
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07/06/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
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20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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17/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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15/05/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
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15/05/2024 17:26
Juntada de Petição
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15/05/2024 17:23
Juntada de Petição
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15/05/2024 17:22
Juntada de Petição
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14/05/2024 16:12
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
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11/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 88
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10/04/2024 20:45
Juntada de Petição
-
10/04/2024 20:38
Juntada de Petição
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10/04/2024 20:33
Juntada de Petição
-
10/04/2024 20:30
Juntada de Petição
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 88
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06/03/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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06/03/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 18:07
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 18:07
Negado seguimento a Recurso Especial
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 21:11
Juntada de certidão
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16/02/2024 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/02/2024 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 68
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15/02/2024 19:51
Juntada de Petição
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15/02/2024 19:50
Juntada de Petição
-
05/02/2024 07:57
Juntada de Petição
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05/02/2024 07:54
Juntada de Petição
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03/02/2024 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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14/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
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13/12/2023 19:05
Juntada de Petição
-
13/12/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 58
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13/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/11/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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07/11/2023 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/10/2023 20:33
Lavrada Certidão
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5052018-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELANTE: ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: L.C.D.
ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY ASSISTENTE DE DEFESA: SETA PH TECNOLOGY, S.L. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY INTERESSADO: GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:30
Juntada de certidão
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02/10/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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29/09/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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27/09/2023 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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27/09/2023 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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26/09/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 37
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11/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5052018-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELANTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: L.C.D.
ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY ASSISTENTE DE DEFESA: SETA PH TECNOLOGY, S.L. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY INTERESSADO: GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
07/08/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 12:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
05/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5052018-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELANTE: ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: L.C.D.
ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY ASSISTENTE DE DEFESA: SETA PH TECNOLOGY, S.L. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY INTERESSADO: GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/07/2023 17:54
Juntada de certidão
-
04/07/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
03/07/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/06/2023 13:32
Juntada de Petição
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07/06/2023 17:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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07/06/2023 17:44
Retirado de pauta
-
07/06/2023 16:26
Juntada de Petição
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5052018-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELANTE: ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: L.C.D.
ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY ASSISTENTE DE DEFESA: SETA PH TECNOLOGY, S.L. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): FELIPE HERMANNY INTERESSADO: GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de certidão
-
06/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
05/06/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/05/2023 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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31/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 16:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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22/05/2023 19:54
Distribuído por prevenção - Número: 50107398020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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