TRF2 - 5015489-96.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 21:56
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
06/05/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 82
-
22/04/2024 07:13
Juntada de Petição
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
-
13/03/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2024 11:31
Juntada de Petição
-
12/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 16:04
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/01/2024 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2024 10:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/11/2023 09:39
Juntada de Petição
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
02/10/2023 12:50
Juntada de Petição
-
29/09/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/09/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015489-96.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CL COMERCIAL DE MADEIRAS EIRELI ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MADEIRAS ALBA EIRELI ADVOGADO(A): MARILIA SANTOS RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 04:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/07/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/07/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2023 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
03/07/2023 17:08
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 08:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015489-96.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CL COMERCIAL DE MADEIRAS EIRELI ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MADEIRAS ALBA EIRELI ADVOGADO(A): MARILIA SANTOS RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/12/2020 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2020 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/11/2020 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50154483220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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