30/01/2024 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
30/01/2024 18:13

Transitado em Julgado
30/01/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/01/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
31/10/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001885-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCHON LEAO (OAB RJ174134) ADVOGADO(A): SIMONE NORONHA BEZERRA (OAB RJ137855) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
28/09/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 73
20/09/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/09/2023 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
20/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
18/07/2023 16:03

Juntada de Petição
17/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5001885-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCHON LEAO (OAB RJ174134) ADVOGADO(A): SIMONE NORONHA BEZERRA (OAB RJ137855) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 13
13/07/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/06/2023 13:19

Retirado de pauta
28/06/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 28/06/2023 13:02:45)
15/06/2023 17:17

Juntada de Petição
13/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001885-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCHON LEAO (OAB RJ174134) ADVOGADO(A): SIMONE NORONHA BEZERRA (OAB RJ137855) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 86
13/01/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/01/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2023 12:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
11/01/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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