TRF2 - 5005109-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*30-80

Advogados

MURILO BARRETO DO NASCIMENTO

OAB: 209676/RJ

CPF *30.***.*06-50

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 07:11

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 06/07/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 22:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 22:20

    Negado seguimento a Recurso

  • 28/06/2023 13:02

    Retirado de pauta

  • 13/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005109-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 26/05/2023 06:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 07:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 22:07

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 10:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50009327720234025116/RJ

  • 24/04/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2023 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/04/2023 19:13

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 20/04/2023 15:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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