TRF2 - 5009329-16.2022.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

CPF *74.***.*72-91

Advogados

PABLO LUIZ MESQUITA

OAB: 024396/ES

CPF *05.***.*25-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 31/08/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/08/2023 20:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/08/2023 17:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 28/08/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009329-16.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 494) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 494

  • 31/05/2023 21:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2023 18:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/05/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/04/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/04/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/04/2023 07:35

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2023 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 18:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 17:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/02/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2023 16:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2023 13:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/01/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 13:30

    Despacho

  • 12/01/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2022 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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