TRF2 - 5001774-45.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

LEONEL MONTEIRO SANT ANA

CPF *77.***.*36-72

Advogados

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB: 030610/ES

CPF *42.***.*00-83

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB: 030600/ES

CPF *39.***.*57-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 10:26

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/05/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/05/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/05/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024213-55.2024.4.02.9666/TRF (LEONEL MONTEIRO SANT ANA)

  • 19/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-03 processada no TRF2 com o no. 50242135520244029666/TRF (LEONEL MONTEIRO SANT ANA)

  • 15/03/2024 07:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-03

  • 15/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/02/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/02/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/02/2024 18:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-03

  • 26/02/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/12/2023 12:31

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/10/2023 17:17

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 11:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/10/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 17/10/2023 07:37

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/09/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/09/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/08/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2023 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001774-45.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEONEL MONTEIRO SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 348

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2023 07:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/06/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001774-45.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 497) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEONEL MONTEIRO SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 497

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/01/2023 17:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/01/2023 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/01/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/11/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/11/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 19:36

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2022 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 30/03/2022 20:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 12:37

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2022 21:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 21:06

    Despacho

  • 18/03/2022 08:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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