19/12/2023 15:40

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/11/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/11/2023 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/11/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:36

Determinada a intimação
29/11/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
29/11/2023 13:41

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
25/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/10/2023 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/10/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035433-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OZIMARIO SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 353
02/10/2023 17:32

Alterado o assunto processual
11/09/2023 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/09/2023 12:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
07/09/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2023 18:29

Decisão interlocutória
02/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/07/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/07/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 20:25

Negado seguimento a Recurso
27/06/2023 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/06/2023 12:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
27/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 15:21

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035433-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OZIMARIO SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
02/06/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/06/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 503
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/04/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/04/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/04/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 21:50

Determinada a intimação
14/04/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 19:12

Conclusos para julgamento
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/09/2022 12:21

Juntada de Petição
06/09/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 18:46

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2022 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2022 17:53

Conclusos para julgamento
04/03/2022 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/03/2022 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
09/12/2021 09:56

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2021 21:04

Determinada a citação
19/10/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2021 14:09

Determinada a intimação
30/09/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00