28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019038-30.2025.4.02.9445/TRF (MONICA SANTOS MOREIRA)
18/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-46 processada no TRF2 com o no. 50190383020254029445/TRF (MONICA SANTOS MOREIRA)
16/05/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-46
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-46
04/04/2025 11:08

Despacho
04/04/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:47

Decisão interlocutória
12/03/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
07/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/11/2024 23:49

Determinada a intimação
06/11/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:05

Decisão interlocutória
10/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50704114220224025101/TRF2
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5070411-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ISABEL DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA SANTOS MOREIRA (OAB RJ073538) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5070411-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ISABEL DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA SANTOS MOREIRA (OAB RJ073538) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
02/06/2023 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
02/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:53

Determinada a intimação
03/04/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2023 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 14:57

Julgado improcedente o pedido
01/03/2023 13:28

Conclusos para julgamento
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:29

Determinada a intimação
18/11/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
19/10/2022 04:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/10/2022 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/10/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 19:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 19:30

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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