TRF2 - 5007072-52.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO SEABRA MORAES DA SILVA

CPF *17.***.*99-00

Advogados

GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO

OAB: 016094/ES

CPF *50.***.*86-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 18:59

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 19/06/2024 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/06/2024 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 15:14

    Expedição de Alvará

  • 13/06/2024 14:36

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 13:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/06/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 01:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033645-98.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO SEABRA MORAES DA SILVA)

  • 31/05/2024 01:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033646-83.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 16/04/2024 18:52

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50336468320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 11/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50336459820244029666/TRF (PEDRO SEABRA MORAES DA SILVA)

  • 10/04/2024 19:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-11

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/03/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 14/03/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/03/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 14/03/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 13/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2024 14:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-11

  • 01/03/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 13:06

    Despacho

  • 06/12/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 07/11/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 31/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:47

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 16:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 25/07/2023 05:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 23/06/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 23/06/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 05/06/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/06/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007072-52.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO SEABRA MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO (OAB ES016094) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 506

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/12/2022 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 17/11/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/11/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 11/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2022 18:45

    Julgado procedente o pedido

  • 11/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/09/2022 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2022 13:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/08/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2022 03:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/08/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/08/2022 15:57

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2022 19:40

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO SEABRA MORAES DA SILVA <br/> Data: 05/08/2022 às 13:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: GABR

  • 22/06/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 19:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 14:04

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 30/03/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/03/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 13:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/03/2022 23:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2021 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 15:22

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2021 05:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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