TRF2 - 5018751-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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04/09/2023 10:10
Transitado em Julgado
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018751-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AUTO VIACAO MIRACEMENSE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/04/2023 17:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2023 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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12/04/2023 16:54
Alterado o assunto processual
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12/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/04/2023 15:00
Declarada incompetência
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22/03/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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