TRF2 - 5018751-43.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTO VIACAO MIRACEMENSE LTDA

CNPJ: 15.787.793/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 14:13

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

  • 04/09/2023 10:12

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50187514320214025101

  • 21/03/2023 13:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 16/03/2023 12:49

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2023 20:42

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 04:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:12

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/11/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 13:17

    Despacho

  • 22/10/2022 22:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 14:55

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 17:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2021 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2021 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 14:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/11/2021 16:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2021 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2021 14:08

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 06/08/2021 10:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2021 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2021 12:46

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 25/05/2021 19:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2021 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2021 12:17

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 26/03/2021 15:02

    Determinada a citação

  • 26/03/2021 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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