TRF2 - 5002072-96.2020.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 39.384.664/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 18:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 16/05/2024 18:54

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 14/03/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 17:14

    Não conhecido o recurso

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 15:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/03/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/03/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:33

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 08/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/10/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002072-96.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB ES016344) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 13/09/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2023 18:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/08/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 15:16

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002072-96.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB ES016344) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 06/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/10/2021 16:12

    Distribuído por prevenção - Número: 50127358420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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