TRF2 - 5012488-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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05/04/2024 18:33
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 18:15
Recurso Especial não admitido
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08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
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06/09/2023 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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10/07/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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13/06/2023 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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12/06/2023 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012488-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NOR IMPORT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUCIO DE AGUIAR (OAB SP167441) APELADO: UNIPE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2
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11/05/2023 16:46
Juntado(a)
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16/05/2022 13:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/11/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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