STJ - 5014657-92.2022.4.02.0000

16/12/2024 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024 10:47

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 304816/2024 - AgInt

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 304816/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304816 - AgInt no REsp 2121137 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00304816/2024 - AgInt no REsp 2121137/RJ

11/10/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304816/2024 - AgInt no REsp 2121137/RJ

27/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/06/2024 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 18/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 304816/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 170.

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 304816/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 304816/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 304816/2024

19/04/2024 11:24

Protocolizada Petição 304816/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

16/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA e não-provido ou denegada

09/02/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/02/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO