TRF2 - 5031675-18.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

MHR PSICOLOGOS E SAUDE ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 04.841.170/0001-50

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/04/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/04/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/04/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/04/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 19:54

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/01/2024 11:47

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 02:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 02:32

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/01/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/12/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/12/2023 18:47

    Expedição de ofício

  • 01/12/2023 17:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 12:31

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 11:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 18:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 09/10/2023 16:34

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 13:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2023 15:12

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 15:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/08/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031675-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MHR PSICOLOGOS E SAUDE ASSOCIADOS LTDA EDITAL Nº 510010634492 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MHR PSICOLOGOS E SAUDE ASSOCIADOS LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-50, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50316751820234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 136,93, 142.531,64, 228,25, 342,39, 4.565,59, 1.816,03, 58.343,34, 570,67, 30.897,51 e 86.377,94 (cento e trinta e seis reais e noventa e três centavos, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos, duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos, quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos, um mil, oitocentos e dezesseis reais e três centavos, cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos, quinhentos e setenta reais e sessenta e sete centavos, trinta mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), atualizada até (12/04/2023 15:12:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042300600457, 7022300261003, 7042300600295, 7042300600376, 7042300600023, 7042300600104, 7062300486020, 7042300599939, 7062201400500 e 7022200532528, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023.

    Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 15/06/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 14/06/2023 15:48

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:27

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 19:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 13:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 19:13

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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