TRF2 - 5009551-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 13:19
Baixa Definitiva
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31/08/2023 13:19
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/07/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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13/06/2023 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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12/06/2023 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009551-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: METRO-GOLDWYN-MAYER LION CORP ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000) ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HARMONIA OPERADORA TURISTICA EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
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08/05/2023 16:36
Juntado(a)
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19/12/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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19/12/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 19:13
Intimado em Secretaria
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14/11/2022 19:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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14/11/2022 19:04
Juntado(a)
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27/09/2022 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/09/2022 13:33:35)
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27/09/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2022 16:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2022 09:17
Juntada de Petição
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09/08/2022 07:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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09/08/2022 07:50
Despacho
-
06/07/2022 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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