TRF2 - 5103112-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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11/03/2024 13:54
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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12/12/2023 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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12/12/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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11/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/12/2023 17:26
Juntado(a)
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28/11/2023 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:30:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de NOVEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5103112-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ADAMA MAKHTESHIM LTD. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO (OAB RJ179366) ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3
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14/11/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/11/2023 17:08
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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13/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/10/2023 12:19
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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12/10/2023 12:19
Indeferido o pedido
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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10/10/2023 17:12
Juntada de Petição
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/09/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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28/09/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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28/09/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
28/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 12:04
Retirado de pauta
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28/09/2023 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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28/09/2023 10:57
Juntado(a)
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27/09/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/09/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/09/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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27/09/2023 14:06
Juntada de Certidão
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26/09/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/09/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/09/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2023 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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24/09/2023 10:33
Indeferido o pedido
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22/09/2023 11:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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21/09/2023 17:43
Juntada de Petição
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21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>
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21/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 6 de outubro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5103112-90.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ADAMA MAKHTESHIM LTD. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO (OAB RJ179366) ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/09/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 24
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20/09/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2023 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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17/09/2023 09:54
Juntado(a)
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31/08/2023 20:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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31/08/2023 20:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/08/2023 19:52
Juntada de Petição
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/07/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/07/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/07/2023 13:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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25/07/2023 13:06
Juntada de Petição
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14/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5103112-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ADAMA MAKHTESHIM LTD. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO (OAB RJ179366) ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
07/07/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 5
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07/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2023 14:38
Juntada de Petição
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25/05/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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25/05/2023 15:45
Retirado de pauta
-
25/05/2023 15:45
Juntada de Certidão
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25/05/2023 13:47
Juntada de Petição
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5103112-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ADAMA MAKHTESHIM LTD. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO (OAB RJ179366) ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8
-
08/05/2023 12:44
Juntado(a)
-
13/02/2023 14:54
Juntada de Petição
-
10/02/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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09/02/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2023 12:23
Despacho
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20/12/2022 17:07
Juntada de Petição
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07/11/2022 14:19
Juntada de Petição
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12/09/2022 15:43
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/05/2022 18:22
Juntada de Petição
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27/04/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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