TRF2 - 0171942-38.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
23/08/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
22/08/2024 23:18
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 16:17
Despacho
-
12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/04/2024 14:27
Juntada de Petição
-
08/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
04/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
01/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
15/01/2024 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/01/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/01/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/12/2023 13:28
Juntada de Petição
-
20/12/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 14:33
Juntada de Petição
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
17/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0171942-38.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SILVIA LIMA CAGLIARI AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852) APELANTE: BELMIRO DE JESUS DAMASCENO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
-
17/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2023 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
01/08/2023 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2023 15:52
Juntada de Petição
-
01/08/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 12:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/07/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/07/2023 11:38
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
11/07/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/07/2023 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
29/06/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
29/06/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/06/2023 13:45
Juntada de Petição
-
28/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/06/2023 21:06
Juntada de Petição
-
26/06/2023 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
26/06/2023 16:41
Juntada de Petição
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0171942-38.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SILVIA LIMA CAGLIARI AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852) APELANTE: BELMIRO DE JESUS DAMASCENO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/02/2020 16:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
06/02/2020 11:44
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2020 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007637-50.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Fabiano Netto Barros
Advogado: Sebastiao Miguel Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 12:08
Processo nº 5103112-90.2021.4.02.5101
Adama Makhteshim Ltd.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Gabriela Reis Paiva Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:42
Processo nº 5103112-90.2021.4.02.5101
Adama Makhteshim Ltd.
Diretora de Patentes, Programa de Comput...
Advogado: Gabriela Reis Paiva Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 22:27
Processo nº 5012542-98.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Iconic Lubrificantes S.A.
Advogado: Leonardo Alfradique Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 17:43
Processo nº 5002013-83.2021.4.02.5002
Jose Antonio Almeida Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:40