TRF2 - 5012542-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 12:55
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
17/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
17/05/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 08:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
-
04/09/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/08/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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08/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2023 21:39
Juntada de Petição
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012542-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
12/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012542-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2023 14:05
Retirado de pauta
-
09/06/2023 14:04
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 12:59
Juntada de Petição
-
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 14:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2022 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/09/2022 14:50
Juntada de Petição
-
26/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 14:31
Determinada a intimação
-
01/09/2022 17:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50099363420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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