TRF2 - 5001230-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:52
Baixa Definitiva
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16/08/2023 14:52
Transitado em Julgado
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
23/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/06/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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12/06/2023 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2023 16:56
Juntada de Petição
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001230-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.
ADVOGADO(A): MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB SP298437) AGRAVADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): WALTER WHELAN PALMER (OAB RJ128814) ADVOGADO(A): ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER (OAB RJ088231) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 6
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08/05/2023 12:38
Juntado(a)
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28/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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11/04/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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24/03/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 15:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/02/2023 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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