TRF2 - 5017073-33.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *86.***.*27-91

Advogados

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB: 242419/RJ

CPF *53.***.*27-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 07:14

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 07:08

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 17:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/06/2023 11:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5017073-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 13/06/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 39

  • 08/05/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/05/2023 01:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/02/2023 04:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 04:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 00:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/02/2023 00:27

    Prejudicado o recurso

  • 30/11/2022 11:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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